1 Atos Normativos

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(inciso II do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021